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Resumo (20ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 25/09/2025 - 09:00
Encerramento: 25/09/2025 - 09:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=O-57_08lTZE



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB



Lista de Presença na Sessão
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 20ª sessão extraordinária do dia 25/09/2025 às 09h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1525 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 226
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra-RO REFIS Municipal e dá outras providências".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1526 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 227
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1527 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 228
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1092 – CV n° 251/2025/PGE-DERADM para Aquisição de um Caminhão Tipo Cavalo Trator, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
4 - Parecer CPJR nº 63 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 063/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1527/2025
 Matéria lida
5 - Parecer CPOF nº 58 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 058/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1527/2025
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1525 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 226
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra-RO REFIS Municipal e dá outras providências".
 Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1526 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 227
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Aprovado em Segunda Votação
3 - Parecer CPJR nº 63 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 063/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1527/2025
 Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPOF nº 58 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 058/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1527/2025
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1527 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 228
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1092 – CV n° 251/2025/PGE-DERADM para Aquisição de um Caminhão Tipo Cavalo Trator, e dá outras Providências.”
 Aprovado em Primeira Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
2 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"