Resumo (19ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/09/2025 - 20:30
Encerramento: 22/09/2025 -



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Expedientes
Abertura de Sessão:

Sessão Suspensa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1525 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 226
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra-RO REFIS Municipal e dá outras providências".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1526 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 227
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1525 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 226
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra-RO REFIS Municipal e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1526 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 227
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Sessão Suspensa