Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1523 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, Cria o Projeto 1090 – CV para Implantação de Rede de Esgotamento Sanitário, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 058/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1523/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPOF nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 054/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1523/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1524 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CPJR nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 059/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1524/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer CPOF nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 055/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1524/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Declara de utilidade pública a Associação Solidária Amigos de Mirante da Serra - RO - ASAMIS". - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer CPJR nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 060/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 195/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1525 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra-RO REFIS Municipal e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1526 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Moções nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO , “AO PROFESSOR ADIVALDO JOÃO DA SILVA SANTOS”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moções nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO , “AOS ALUNOS MARCO ANTÔNIO FERREIRA EVANGELISTA, EMILLY ALVES SIQUEIRA e IASMIN EDUARDA DE PAIVA SIQUEIRA”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimentos nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTE MÁRCIO JUNIOR FERREIRA, NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO E NA QUADRA SINTÉTICA JASIEL OLIVEIRA DA SILVA” - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimentos nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO EM UMA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Correspondências recebida nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. - |
Matéria lida |