Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1090 – CV n° 220/2025/PGE-SEOSP para Aquisição de Playground, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 057/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1521/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPOF nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 053/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1521/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 52 - ASPRUS 52 do Município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Correspondências recebida nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. - |
Matéria lida |