Resumo (18ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 11/08/2025 - 21:40
Encerramento: 11/08/2025 - 21:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 18ª sessão extraordinária do dia 11/08/2025 às 20h30min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1514 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 215
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 216
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1516 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 217
"Dispõe sobre aquisição de imóvel para fins de implantação da garagem municipal e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 218
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 219
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 220
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1089 – CV n° 221/2025/PGE-DERADM para Aquisição de Peças e Acessórios, e dá outras Providências.”
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1520 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 221
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1514 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 215
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 216
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1516 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 217
"Dispõe sobre aquisição de imóvel para fins de implantação da garagem municipal e dá outras providências."
Aprovado em Segunda Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 218
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 219
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 220
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1089 – CV n° 221/2025/PGE-DERADM para Aquisição de Peças e Acessórios, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1520 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 221
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
2 - Gigliane Magda Orbem