1 - Parecer CPJR nº 50 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 050/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1514/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Parecer CPOF nº 46 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 046/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1514/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1514 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 215
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
4 - Parecer CPJR nº 54 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 054/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1515/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Parecer CPOF nº 50 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 050/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1515/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Parecer CPESAS nº 22 de 2025
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
PARECER Nº 022/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.515/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 216
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
8 - Parecer CPJR nº 55 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 055/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1516/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Parecer CPOF nº 51 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 051/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1516/2025
|
Aprovada por maioria absoluta
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1516 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 217
|
"Dispõe sobre aquisição de imóvel para fins de implantação da garagem municipal e dá outras providências."
|
Aprovado em Primeira Votação
|
11 - Parecer CPJR nº 51 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 051/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1517/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Parecer CPOF nº 47 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 047/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1517/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Parecer CPOSP nº 5 de 2025
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
PARECER Nº 005/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.517/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 218
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
15 - Parecer CPJR nº 56 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 056/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1518/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Parecer CPOF nº 52 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 052/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1518/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Parecer CPESAS nº 23 de 2025
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
PARECER Nº 023/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.518/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 219
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
19 - Parecer CPJR nº 52 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 052/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1519/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
20 - Parecer CPOF nº 48 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 048/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1519/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
21 - Parecer CPOSP nº 6 de 2025
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
PARECER Nº 006/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.519/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 220
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1089 – CV n° 221/2025/PGE-DERADM para Aquisição de Peças e Acessórios, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
23 - Parecer CPJR nº 53 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER N° 053/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1520/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
24 - Parecer CPOF nº 49 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER N° 049/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1520/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
25 - Parecer CPESAS nº 21 de 2025
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
PARECER Nº 021/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.520/2025
|
Aprovado por Unanimidade
|
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 1520 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 221
|
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
27 - Requerimentos nº 54 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
|
REQUER: “QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS MOTOS UTILIZADAS PELOS ACS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
28 - Requerimentos nº 55 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
|
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E SEJA INFORMADO QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ESTÁ SEM USO NO MOMENTO”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
29 - Requerimentos nº 56 de 2025
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
|
REQUER: “QUE SEJA CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
30 - Requerimentos nº 57 de 2025
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
|
REQUER: “QUE SEJA ADQUIRIDO CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO E MULETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
