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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento: 19/05/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=cSg6sg1E654



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 14ª sessão ordinária do dia 19/05/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.268/2025.
Inclusão de Matéria:

Inclusão na Ordem do dia os projetos:

PLO 1502/2025 - Projeto de Lei Ordinária  
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso de Máquinas, Equipamentos e Implementos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura com associações rurais do Município, e dá outras providências".

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 209
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 193 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Procede a baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo de Mirante da Serra-RO."
 Matéria lida
3 - Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 12 de 2025
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Acrescenta os Artigos 29-A, 29-B, 122-B E 122-C à Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra: Dispondo sobre a execução orçamentária obrigatória de Emendas Parlamentares Individuais, e dá outras providências".
 Matéria lida
4 - Requerimentos nº 35 de 2025
Autor: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO E DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL 02, LADO ESQUERDO DA LINHA 70”.
 Matéria lida
5 - Requerimentos nº 36 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER “QUE SEJA RECUPERADO 02 BUEIROS NA LINHA 64, SENDO UM NO KM 05 E OUTRO NO KM 09, PRÓXIMO A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS”.
 Matéria lida
6 - Requerimentos nº 37 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER “QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TELEFÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”.
 Matéria lida
7 - Correspondências recebida nº 51 de 2025
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 35 de 2025
Autor: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO E DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL 02, LADO ESQUERDO DA LINHA 70”.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimentos nº 36 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER “QUE SEJA RECUPERADO 02 BUEIROS NA LINHA 64, SENDO UM NO KM 05 E OUTRO NO KM 09, PRÓXIMO A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimentos nº 37 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER “QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TELEFÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1502 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 203
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso de Máquinas, Equipamentos e Implementos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura com associações rurais do Município, e dá outras providências".
 Rejeitado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gigliane Magda Orbem
2 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
3 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
4 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
5 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert