Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Procede a baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo de Mirante da Serra-RO." - |
Matéria lida |
| 3 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta os Artigos 29-A, 29-B, 122-B E 122-C à Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra: Dispondo sobre a execução orçamentária obrigatória de Emendas Parlamentares Individuais, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimentos nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO E DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL 02, LADO ESQUERDO DA LINHA 70”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimentos nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER “QUE SEJA RECUPERADO 02 BUEIROS NA LINHA 64, SENDO UM NO KM 05 E OUTRO NO KM 09, PRÓXIMO A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimentos nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER “QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TELEFÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Correspondências recebida nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - |
Matéria lida |