Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio TCE RO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REFERENTE AO PROCESSO 01351/2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPOF nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PRÉVIO Nº 00044/24, DO TCE, RO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Correspondências recebida nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - |
Matéria lida |