Resumo (10ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:00
Encerramento: 22/04/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 10ª sessão ordinária do dia 22/04/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.264/2025.

Inclusão de Matéria:

Inclusão na Ordem do dia os projetos:

PROJETO DE LEI 192/2025 -  EMENTA: “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 66 E 70 - ASPRUM DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO 87/2025 - EMENTA: “ INSTITUI O MINUTO DA ORAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LESGILATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1502 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 203
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso de Máquinas, Equipamentos e Implementos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura com associações rurais do Município, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 204
"Dispõe sobre alteração da Lei 1.323/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 28 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER “QUE SEJA INVESTIDO 30% ANUAL DO RECURSO REPASSADO PELA SEFIN REPASSE DE (IPVA) EM MELHORIAS PARA O TRÂNSITO, CITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COMPRA DE EQUIIPAMENTO DE PINTURA DE FAIXAS E MEIO FIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, PONTE, BUEIROS, ENTRADA DE LINHAS, TRAVESSÃO E OUTRAS NECESSIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 29 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER “QUE A SECRETARIA DE OBRAS ATENDA AS LINHAS 56 E 72, POIS AS MESMAS TEM ALGUNS TRECHOS E PONTOS CRÍTICOS QUE PRESCISA DE APOIO”.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 30 de 2025
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TRINCHEIRA, LOCALIZADA NO KM 18 DA LINHA 76”.
Matéria lida
6 - Requerimentos nº 31 de 2025
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
REQUER “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS CAMINHÕES PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Matéria lida
7 - Correspondências recebida nº 47 de 2025
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 28 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER “QUE SEJA INVESTIDO 30% ANUAL DO RECURSO REPASSADO PELA SEFIN REPASSE DE (IPVA) EM MELHORIAS PARA O TRÂNSITO, CITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COMPRA DE EQUIIPAMENTO DE PINTURA DE FAIXAS E MEIO FIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, PONTE, BUEIROS, ENTRADA DE LINHAS, TRAVESSÃO E OUTRAS NECESSIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimentos nº 29 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER “QUE A SECRETARIA DE OBRAS ATENDA AS LINHAS 56 E 72, POIS AS MESMAS TEM ALGUNS TRECHOS E PONTOS CRÍTICOS QUE PRESCISA DE APOIO”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimentos nº 30 de 2025
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TRINCHEIRA, LOCALIZADA NO KM 18 DA LINHA 76”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimentos nº 31 de 2025
Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva
REQUER “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS CAMINHÕES PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
2 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"