Resumo (10ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:00
Encerramento: 22/04/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 10ª sessão ordinária do dia 22/04/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.264/2025.

Inclusão de Matéria:

Inclusão na Ordem do dia os projetos:

PROJETO DE LEI 192/2025 -  EMENTA: “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 66 E 70 - ASPRUM DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO 87/2025 - EMENTA: “ INSTITUI O MINUTO DA ORAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LESGILATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1502 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 203
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso de Máquinas, Equipamentos e Implementos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura com associações rurais do Município, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 204
"Dispõe sobre alteração da Lei 1.323/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 28 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER “QUE SEJA INVESTIDO 30% ANUAL DO RECURSO REPASSADO PELA SEFIN REPASSE DE (IPVA) EM MELHORIAS PARA O TRÂNSITO, CITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COMPRA DE EQUIIPAMENTO DE PINTURA DE FAIXAS E MEIO FIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, PONTE, BUEIROS, ENTRADA DE LINHAS, TRAVESSÃO E OUTRAS NECESSIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 29 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER “QUE A SECRETARIA DE OBRAS ATENDA AS LINHAS 56 E 72, POIS AS MESMAS TEM ALGUNS TRECHOS E PONTOS CRÍTICOS QUE PRESCISA DE APOIO”.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 30 de 2025
Autor: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TRINCHEIRA, LOCALIZADA NO KM 18 DA LINHA 76”.
Matéria lida
6 - Requerimentos nº 31 de 2025
Autor: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
REQUER “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS CAMINHÕES PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Matéria lida
7 - Correspondências recebida nº 47 de 2025
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 28 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER “QUE SEJA INVESTIDO 30% ANUAL DO RECURSO REPASSADO PELA SEFIN REPASSE DE (IPVA) EM MELHORIAS PARA O TRÂNSITO, CITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COMPRA DE EQUIIPAMENTO DE PINTURA DE FAIXAS E MEIO FIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, PONTE, BUEIROS, ENTRADA DE LINHAS, TRAVESSÃO E OUTRAS NECESSIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimentos nº 29 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER “QUE A SECRETARIA DE OBRAS ATENDA AS LINHAS 56 E 72, POIS AS MESMAS TEM ALGUNS TRECHOS E PONTOS CRÍTICOS QUE PRESCISA DE APOIO”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimentos nº 30 de 2025
Autor: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TRINCHEIRA, LOCALIZADA NO KM 18 DA LINHA 76”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimentos nº 31 de 2025
Autor: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
REQUER “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS CAMINHÕES PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
2 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"