Resumo (4ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 04ª sessão ordinária do dia 10/03/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.258/2025.

Inclusão de Matéria:

Inclusão na Ordem do dia os projetos:

PLO 1489/2025 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1323/2023 e autoriza a contratação por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

PLO 1490/2025 - Projeto de Lei Ordinária  
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de indenização aos motoristas de veículos da Secretaria Municipal de Saúde para traslado de pacientes a outras cidades do Estado e dá outras providências".

PLO 1491/2025 - Projeto de Lei Ordinária  
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de indenização aos médicos para traslado de pacientes a outras cidades do Estado e dá outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1485 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 186
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 15 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 015/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1485/2025
Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 14 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 014/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1485/2025
Matéria lida
4 - Parecer CPMP nº 1 de 2025
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
PARECER Nº001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.485/2025
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1486 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 187
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1487 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 191
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1488 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 192
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
Matéria lida
8 - Correspondências recebida nº 41 de 2025
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert

2 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 15 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 015/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1485/2025
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Discursão: Paulo Roberto, Jorge Sandes
2 - Parecer CPOF nº 14 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 014/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1485/2025
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Voto contra manifestado pelo vereador Jorge
3 - Parecer CPMP nº 1 de 2025
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
PARECER Nº001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.485/2025
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1485 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 186
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Aprovado em Primeira Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
2 - Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
3 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
4 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
5 - Paulo Roberto da Paixão