Matérias do Expediente (35ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1456 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1407/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1459 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1460 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS E RISCOS FISCAIS PREVISTOS NA LDO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1461 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1462 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |