Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 096/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 1457/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 081/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.457/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer CPESAS nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 044 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.457/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1457 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SER DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE NO ANO DE 2024, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA." - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 5 |
Parecer CPJR nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 097/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 1458/2024 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Parecer CPOF nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 82/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.458/2024 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Parecer CPESAS nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 045 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.458/2024 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1458 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |