Resumo (31ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/11/2024 - 20:30
Encerramento: 04/11/2024 - 21:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Vice Presidente: Daniel Andrade / PL
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / UB
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PL



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PL
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / UB
Daniel Andrade / PL
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PODE
Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / MDB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Martinho Freire Silva realizou a abertura da 31ª sessão extraordinária do dia 04/11/2024 às 20h30min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 149
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 150
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1449 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 151
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 152
“AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1451 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 153
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS MIGRANTES-ASPRUNSMIG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 154
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PL
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / UB
Daniel Andrade / PL
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PODE
Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / MDB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 149
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em Segunda Votação

Obs.: Por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 150
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1449 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 151
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em Segunda Votação

Obs.: Por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 152
“AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado em Segunda Votação

Obs.: Por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1451 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 153
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS MIGRANTES-ASPRUNSMIG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado em Segunda Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 154
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em Segunda Votação

Obs.: Por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
2 - Daniel Andrade
3 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"