Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Segunda Votação Por maioria absoluta |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1451 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS MIGRANTES-ASPRUNSMIG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado em Segunda Votação Por maioria absoluta |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1449 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Segunda Votação Por maioria absoluta |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Segunda Votação Por maioria absoluta |