1 - Parecer CPJR nº 78 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER Nº 078/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.441/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Parecer CPOF nº 65 de 2024
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER Nº 065/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.441/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Parecer CPOSP nº 15 de 2024
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
PARECER Nº 015/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.441/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 143
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
5 - Parecer CPJR nº 79 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER Nº 079/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.442/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Parecer CPOF nº 66 de 2024
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER Nº 066/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.442/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Parecer CPESAS nº 35 de 2024
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
PARECER Nº 035 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.442/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1442 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 144
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
9 - Parecer CPJR nº 80 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER Nº 080/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.443/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Parecer CPOF nº 67 de 2024
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
PARECER Nº 067/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.443/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Parecer CPESAS nº 36 de 2024
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
PARECER Nº 036 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.443/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 145
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ALTERAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em Primeira Votação
|
