Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 073/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 84/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". - |
Matéria lida |