1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1418 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 120
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
2 - Parecer CPJR nº 52 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 052/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.418/2024
|
Matéria lida
|
3 - Parecer CPOF nº 44 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 044 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.418/2024
|
Matéria lida
|
4 - Parecer CPESAS nº 20 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.418/2024
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 122
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
6 - Parecer CPJR nº 54 de 2024
Autores:
|
PARECER Nº 054/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.420/2024
|
Matéria lida
|
7 - Parecer CPOF nº 46 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 046 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.420/2024
|
Matéria lida
|
8 - Parecer CPESAS nº 22 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 022 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.420/2024
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1421 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 123
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
10 - Parecer CPJR nº 55 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 055/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.421/2024
|
Matéria lida
|
11 - Parecer CPOF nº 47 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 047 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.421/2024
|
Matéria lida
|
12 - Parecer CPOSP nº 8 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 008 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.421/2024
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 188 de 2024
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
|
"CRIA A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA".
|
Matéria lida
|
14 - Parecer CPJR nº 56 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 056/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 188/2024
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1422 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 124
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 125
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1424 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 126
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
