1 - Parecer CPJR nº 41 de 2024
Autores:
|
PARECER Nº 041/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.408/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Parecer CPOF nº 34 de 2024
Autores:
|
PARECER Nº 034 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.408/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 110
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1323/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
''QUE MODIFICA O ART.3 DO PROJETO DE LEI Nº 1409/2024".
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Parecer CPJR nº 42 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 042/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.409/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Parecer CPOF nº 35 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 035 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.409/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1409 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 111
|
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Parecer CPJR nº 43 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 043/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.410/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Parecer CPOF nº 36 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 036 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.410/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1410 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 112
|
“ALTERA A LEI 1.157 DE 18 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Parecer CPJR nº 45 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 045/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.411/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Parecer CPOF nº 39 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 039 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.411/2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 113
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Parecer CPJR nº 44 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 044/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 187/2024
|
Retirado de Pauta
|
15 - Parecer CPOF nº 37 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 037 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 187/2024
|
Retirado de Pauta
|
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 187 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Retirado de Pauta
|
17 - Parecer CPJR nº 46 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 046/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°83/2024
|
Retirado de Pauta
|
18 - Parecer CPOF nº 38 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 038 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 83/2024
|
Retirado de Pauta
|
19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 83 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Retirado de Pauta
|
20 - Requerimentos nº 23 de 2024
Autor: Adineudo de Andrade
|
REQUER: “UM TRATOR AGRÍCOLA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 CV – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
21 - Requerimentos nº 24 de 2024
Autor: Adineudo de Andrade
|
REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO A RESIDÊNCIA DO DER-RO, DE OURO PROETO DO ESTE PARA INSTALAÇÃO DOS TUBO ARMCOS NO KM 78 DA RO 470 EM NOSSO MUNICÍPIO”.
|
Aprovado por Unanimidade
|
