Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1407 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TRANSFORMADOR A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1406 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º E INCISOS I E II DO ART.2º DA LEI 1.280/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado em Segunda Votação |