Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 032/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.375/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPOF nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.375/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º E INCISOS I E II DO ART.2º DA LEI 1.280/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1402 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leitura para Conhecimento
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1403 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Leitura para Conhecimento
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leitura para Conhecimento
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Matéria lida |
| 8 |
Requerimentos nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “A CONSTRUÇÃO DO PISO E DE 02 (DOIS) BANCOS DE CIMENTO NA CAPELA DO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO”. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUER: “QUE SEJA ADQUIRIDO UMA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”. - |
Matéria lida |