Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PARECER Nº 002/2024 DA COMISSÃO PERMANETE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI 1379/2024 - - |
Aprovado em Primeira Votação Aprovado por 6 votos favoráveis e 1 voto contrário manifestado pelo vereador Daniel |
|
| 5 |
"ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por 6 votos favoráveis e 1 voto contrário manifestado pelo vereador Daniel |
|
| 4 |
PARECER Nº 006 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1379/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por 6 votos favoráveis e 1 voto contrário manifestado pelo vereador Daniel |
|
| 3 |
PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1379/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1377 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 1 |
PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1377/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |