Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 1 |
PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.378/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
PARECER Nº 004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.378/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
PARECER Nº 001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.378/2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.381/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
PARECER Nº 005 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.381/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
PARECER Nº 001/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |