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Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/01/2024 - 08:00
Encerramento: 08/01/2024 - 08:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=H_JW_6ZLbAQ



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da 1ª Sessão Extraordinaria no dia 08/01/2024 ás 08h00min usando a expressaõ "Declaro aberta a presente sessão".
Retirada Matéria Ordem do dia:

A Pedido do Vereador Paulo Roberto com aval dos demais Vereadores, foi solicitado a retirada do PLO 1376/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO CENTRO CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". e  seus Pareceres. O Presidedente submeteu em votação e foi aprovado por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1372 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 73
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 1 de 2024
Autores:
PARECER Nº 001/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/2023.
 Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 1 de 2024
Autores:
PARECER Nº 001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/2023.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1373 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 74
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1135 DE 14/12/2021 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 1322 (LDO) DE 14/07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
5 - Parecer CPJR nº 2 de 2024
Autores:
PARECER Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.373/2023.
 Matéria lida
6 - Parecer CPOF nº 2 de 2024
Autores:
PARECER Nº 002 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.373/2023.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 184 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
"INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS COM SUSPEITA DE CÂNCERES, LÚPUS E FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO".
 Matéria lida
8 - Parecer CPJR nº 4 de 2024
Autores:
PARECER Nº 004/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 184/2023.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Roberto da Paixão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 1 de 2024
Autores:
PARECER Nº 001/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/2023.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 1 de 2024
Autores:
PARECER Nº 001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/2023.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1372 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 73
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado em Primeira Votação
4 - Parecer CPJR nº 2 de 2024
Autores:
PARECER Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.373/2023.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPOF nº 2 de 2024
Autores:
PARECER Nº 002 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.373/2023.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1373 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 74
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1135 DE 14/12/2021 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 1322 (LDO) DE 14/07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado em Primeira Votação
7 - Parecer CPJR nº 4 de 2024
Autores:
PARECER Nº 004/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 184/2023.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 184 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
"INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS COM SUSPEITA DE CÂNCERES, LÚPUS E FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
2 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
3 - Paulo Roberto da Paixão
4 - Willian Sanches "Willian Parafusos"