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Resumo (54ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/12/2023 - 08:00
Encerramento: 22/12/2023 - 08:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kocLX8g22Lk



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Inácia Moreira dos Santos (1ª Suplente) / PCdoB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da  54° Sessão Extráordinaria do dia 22/12/2023 ás 08h00min usando a expressão "Declaro aberta a preente sessão".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1347 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 49
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Mirante da Serra – RO, para o Exercício de 2024, e dá Outras Providências’.
 Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 134 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 , “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 118 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
4 - Parecer CPESAS nº 55 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
5 - Parecer CPOSP nº 22 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
6 - Parecer CPMP nº 14 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 , “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Inácia Moreira dos Santos (1ª Suplente) / PCdoB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 134 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 , “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 118 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPESAS nº 55 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPOSP nº 22 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPMP nº 14 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 , “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1347 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 49
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Mirante da Serra – RO, para o Exercício de 2024, e dá Outras Providências’.
 Aprovado em Primeira Votação