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Resumo (39ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento: 27/11/2023 - 20:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=vie-fXsnM-4



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Inácia Moreira dos Santos (1ª Suplente) / PCdoB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

O veredor presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura do 39° Sessão Ordiária do dia 27/11/2023 ás 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da Ata Anterior nº 1.213/2023.
Inclusão de Matéria:

Inclusão do Requerimento nº 080/GV/DA/RO/23 REQUER: “PROVIDÊNCIAS QUANTO AS FOSSAS DE NOSSA CIDADE, PROVIDENCIANDO LOCAL PARA DESPEJO DOS DEJETOS”.   

   



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 66
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 67
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 65
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/ AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
4 - Parecer CPJR nº 125 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.362/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
5 - Parecer CPOF nº 110 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.362/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
6 - Parecer CPESAS nº 49 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.362/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 68
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
8 - Parecer CPJR nº 126 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
9 - Parecer CPOF nº 111 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
10 - Parecer CPESAS nº 50 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1366 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 69
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
12 - Parecer CPJR nº 127 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.366/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
13 - Parecer CPOF nº 112 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.366/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
14 - Parecer CPESAS nº 51 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.366/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1367 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 70
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 183 de 2023
Autores:
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, QUE PASSA A SER DENOMINADA AVENIDA SÃO PAULO".
 Matéria lida
17 - Requerimentos nº 79 de 2023
Autores:
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE QUABRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
 Matéria lida
18 - Moções nº 4 de 2023
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente

2 - Daniel Andrade

3 - Adineudo de Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Inácia Moreira dos Santos (1ª Suplente) / PCdoB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 66
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 67
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado em Segunda Votação
3 - Parecer CPJR nº 125 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.362/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPOF nº 110 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.362/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPESAS nº 49 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.362/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 65
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/ AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado em Primeira Votação
7 - Parecer CPJR nº 126 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer CPOF nº 111 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer CPESAS nº 50 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.365/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 68
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado em Primeira Votação
11 - Parecer CPJR nº 127 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.366/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Parecer CPOF nº 112 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.366/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Parecer CPESAS nº 51 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.366/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1366 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 69
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimentos nº 79 de 2023
Autores:
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE QUABRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
 Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimentos nº 80 de 2023
Autor: Daniel Andrade
REQUER: “PROVIDÊNCIAS QUANTO AS FOSSAS DE NOSSA CIDADE, PROVIDENCIANDO LOCAL PARA DESPEJO DOS DEJETOS”
 Aprovado por Unanimidade
17 - Moções nº 4 de 2023
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
2 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
3 - Daniel Andrade
4 - Inácia Moreira dos Santos (1ª Suplente)
5 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"