Resumo (38ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:00
Encerramento: 20/11/2023 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Inácia Moreira dos Santos (1ª Suplente) / PCdoB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Martinnho Freire da Silva fez a abertura da 38º Sessão Ordiária no dia 20/11/2023 ás 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da Ata Anterior nº 1.212/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 66
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 123 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.363/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 108 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.363/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
4 - Parecer CPESAS nº 47 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.363/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 67
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
6 - Parecer CPJR nº 124 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.364/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
7 - Parecer CPOF nº 109 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.364/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
8 - Parecer CPESAS nº 48 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.364/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1366 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 69
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
10 - Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 9 de 2023
Autores:
"MODIFICA, ACRESCENTA, REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO".
Matéria lida
11 - Requerimentos nº 77 de 2023
Autores:
REQUER: “QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO MÉDICO NA ALDEIA DO POVO INDÍGENA AMONDAWA”.
Matéria lida
12 - Requerimentos nº 78 de 2023
Autores:
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO PRÓXIMO AO CLUBE PIONEIROS”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Inácia Moreira dos Santos (1ª Suplente) / PCdoB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 123 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.363/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 108 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.363/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPESAS nº 47 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.363/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 66
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em Primeira Votação
5 - Parecer CPJR nº 124 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.364/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer CPOF nº 109 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.364/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer CPESAS nº 48 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.364/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 67
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em Primeira Votação
9 - Requerimentos nº 77 de 2023
Autores:
REQUER: “QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO MÉDICO NA ALDEIA DO POVO INDÍGENA AMONDAWA”.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimentos nº 78 de 2023
Autores:
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO PRÓXIMO AO CLUBE PIONEIROS”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adineudo de Andrade
2 - Willian Sanches "Willian Parafusos"
3 - Daniel Andrade
4 - Inácia Moreira dos Santos (1ª Suplente)
5 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"