Logo Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (36ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento: 06/11/2023 - 20:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=FiT3RLp1jzM



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da 36º Sessão Ordinária do dia 06/11/2023 as 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior nº 1.210/2023.
Correspondências Expedidas:

Inclusão do REQUERIMENTO Nº 074/GV/JSN/RO/2023 REQUER: “A CONVOCAÇÃO DO CHEFE DA ENERGISA DE JI-PARANÁ, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DIA 20/11/2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS RELACIONADOS A EMPRESA”. 

Inclusão do REQUERIMENTO Nº 075/GV/DA/RO/2023 REQUER: "CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO EM TRIBUNA".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 63
“Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei 1.082/2021 e da outras providências”.
 Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 120 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.359/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 1.082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 62
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
4 - Parecer CPJR nº 121 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.360/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
5 - Parecer CPOF nº 106 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.360/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
6 - Parecer CPESAS nº 45 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.360/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 64
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
8 - Parecer CPJR nº 122 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 1.361/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
9 - Parecer CPOF nº 107 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.361/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
10 - Parecer CPESAS nº 46 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.361/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 120 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.359/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 1.082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 63
“Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei 1.082/2021 e da outras providências”.
 Aprovado em Primeira Votação
3 - Parecer CPJR nº 121 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.360/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPOF nº 106 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.360/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPESAS nº 45 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.360/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 62
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado em Primeira Votação
7 - Parecer CPJR nº 122 de 2023
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 1.361/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer CPOF nº 107 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.361/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer CPESAS nº 46 de 2023
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 1.361/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 64
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado em Primeira Votação
11 - Requerimentos nº 74 de 2023
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
REQUER: “A CONVOCAÇÃO DO CHEFE DA ENERGISA DE JI PARANÁ, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DIA 20/11/2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS RELACIONADOS A EMPRESA”.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimentos nº 75 de 2023
Autor: Daniel Andrade
REQUER: "CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO EM TRIBUNA".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adineudo de Andrade
2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
3 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
4 - Willian Sanches "Willian Parafusos"
5 - Daniel Andrade
6 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"