SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/10/2023 - 19:00

Encerramento: 02/10/2023 - 20:46

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=X2bxF10vgRo

Mesa Diretora

Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB

Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP

Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP

Lista de Presença na Sessão

Adineudo de Andrade / PP

Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP

Daniel Andrade / MDB

Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB

Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB

Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT

Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT

Expedientes

Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da 31º Sessão Ordinária no dia 02/10/2023 ás 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação da ata anteiror nº 1.205/2023.
Inclusão de Matéria: Inclusão do REQUERIMENTO Nº 066/GV/PRP/RO/2023 REQUER "QUE SEJA FEITO A ECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO KM 12 DA LINHA 56, PASSANDO PELO TRAVESSÃO DA LINHA 56".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2023 Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 52	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”	Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 109 de 2023 Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 95 de 2023 Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS	AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria lida
4 - Parecer CPESAS nº 38 de 2023 Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL	AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1352 de 2023 Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 54	“Autoriza o poder público a firmar comodato de um caminhão carga, placa QTA5057 RO, chassi 953658267KR917118, com a Associação dos Produtores Rurais da Oitenta e Quatro - ASPRUOQ, e dá outras providências".	Matéria lida
6 - Parecer CPJR nº 110 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
7 - Parecer CPOF nº 97 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adineudo de Andrade

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adineudo de Andrade / PP

Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP

Daniel Andrade / MDB

Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB

Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB

Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT

Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 109 de 2023 Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado por Unanimidade Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto.
2 - Parecer CPOF nº 95 de 2023 Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS	AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado por Unanimidade Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto.
3 - Parecer CPESAS nº 38 de 2023 Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL	AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado por Unanimidade Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2023 Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 52	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”	Aprovado em Primeira Votação Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto.
5 - Parecer CPJR nº 110 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por Unanimidade Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto.
6 - Parecer CPOF nº 97 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por Unanimidade Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1352 de 2023 Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 54	“Autoriza o poder público a firmar comodato de um caminhão carga, placa QTA5057 RO, chassi 953658267KR917118, com a Associação dos Produtores Rurais da Oitenta e Quatro - ASPRUOQ, e dá outras providências".	Aprovado em Primeira Votação Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto.
8 - Requerimentos nº 66 de 2023 Autor: Paulo Roberto da Paixão	REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO KM 12 DA LINHA 56, PASSANDO PELO TRAVESSÃO DA LINHA 56”.	Aprovado por Unanimidade Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer CPESAS nº 38 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPOF nº 97 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPOF nº 95 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPJR nº 110 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPJR nº 109 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Requerimentos nº 66 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1352 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"

2 - Adineudo de Andrade

3 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente

4 - Paulo Roberto da Paixão

5 - Daniel Andrade

6 - Willian Sanches "Willian Parafusos"

7 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"

Resumo (31ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)