Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimentos nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Roberto da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO KM 12 DA LINHA 56, PASSANDO PELO TRAVESSÃO DA LINHA 56”. - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1352 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o poder público a firmar comodato de um caminhão carga, placa QTA5057 RO, chassi 953658267KR917118, com a Associação dos Produtores Rurais da Oitenta e Quatro - ASPRUOQ, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 6 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 5 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - - |
Aprovado em Primeira Votação O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 3 |
Parecer CPESAS nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 2 |
Parecer CPOF nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |
| 1 |
Parecer CPJR nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade O vereador presidente não manifestou seu voto. |