Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
                                
                                Protocolo: 41
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
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                 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.338/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
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| 3 | 
            
              
                 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.338/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
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| 4 | 
            
              
                 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.338/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
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| 5 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
                                
                                Protocolo: 42
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.339/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
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| 7 | 
            
              
                 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.339/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
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| 8 | 
            
              
                 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.339/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAM ENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEI RO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 1340 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
                                
                                Protocolo: 43
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” -  | 
          
          
            
              
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| 10 | 
            
              
                 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.340/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
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| 11 | 
            
              
                 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.340/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
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| 12 | 
            
              
                 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.340/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -  | 
          
          
            
              
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 declara de utilidade pública a associação dos criadores de peixe de mirante da serra -acpems,e dá outras providências.´´ -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
        
| 14 | 
            
              
                 REQUER: “QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO, SAÍDAS DE ÁGUA E ATERROS NOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS DE NOSSO MUNICÍPIO”. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
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| 15 | 
            
              
                 REQUER: “02 BUEIROS TUBO ARMCO DE 02 M DE DIÂMETRO PARA A LINHA 78 EM NOSSO MUNICÍPIO”. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida | 
          
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| 16 | 
            
              
                 REQUER: “QUE SEJA CONCEDIDO 01 COLHEDOR DE MILHO TIPO FOGUETINHO PARA ATENDER ASPROCONSA”. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida |