Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera o anexo I da Lei 1148/2022 e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1308 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer CPJR nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ao projeto 1.311 '' Autoriza o poder executivo abrir orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências''. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer CPOF nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.311/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPESAS nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Ao projeto de lei 1.311 "Autoriza o poder executivo abrir orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências''. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1311 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPJR nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ao projeto de lei 1.312 '' Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências '' - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPOF nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.312/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer CPOSP nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.312/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1312 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimentos nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA GLEBA 05 QUE DÁ ACESSO À GLEBA 09, DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimentos nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 66”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimentos nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DA ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE SEJAM FEITAS CIRURGIAS ELETIVAS NOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimentos nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO E QUE SEJAM ROÇADAS AS MARGENS DA RO 470, CONHECIDA COMO LINHA 81”. - - |
Aprovado por Unanimidade |