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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/YxlMgx5ilLU



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

 

Ata nº 1186/2023

O presidente vereador Martinho Freire da Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023, às 19h00min usando a expressão: "Declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 1185/2023
Breves Comunicações:

Não houve
Correspondências Expedidas:

Não houve
Correspondências Recebidas:

=Leittura do convite "Assembléia Legilativa do Estado de Rondônia, por intermedio da Comissão de Saúde Previdencia e Assistência Social, convida Audiencia Pública, com objetivo de Discutir a construção do Hospital Regional no Municipio de Ji Paraná. 

=Leitura do Oficio nº 01/PcdoB/2023, comunicando o Lider do Partido PcdoB, na Câmara Municipal.

 
Retirada Matéria Ordem do dia:

Retirado o PL 1306/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inserviveis, sucata e/ou em desuso e dá outras providências, a pedido do Vereador Adineudo de Andrade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Dispõe sobre a denominação do barracão da feira municipal de Mirante da Serra, como Barracão Dona Zeza (Josefina Santina da Silva), estabelece prazo para autorização de uso e dá outras providências".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1310 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar em leilão bens móveis inservíveis, sucata e/ou em desuso e dá outras providências".
 Matéria lida
4 - Parecer CPJR nº 66 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ao projeto de lei 1306 "Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar em leilão bens móveis inservíveis, sucata e/ou em desuso e dá outras providências."
 Matéria lida
5 - Parecer CPOF nº 56 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1.306/2023, 1.306/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, SUCATA E/OU EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Altera o anexo I da Lei 1148/2022 e dá outras providências".
 Matéria lida
7 - Parecer CPJR nº 67 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ao projeto de lei 1307 "Altera o anexo I da Lei 1148/2022 e dá outras providências."
 Matéria lida
8 - Parecer CPOF nº 57 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2023, “ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.148/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1308 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
"Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias.
 Matéria lida
10 - Parecer CPJR nº 68 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei 1.308 "Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias."
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Roberto da Paixão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder Trindade (2º Suplente empossado) / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Dispõe sobre a denominação do barracão da feira municipal de Mirante da Serra, como Barracão Dona Zeza (Josefina Santina da Silva), estabelece prazo para autorização de uso e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1310 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
 Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPJR nº 66 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ao projeto de lei 1306 "Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar em leilão bens móveis inservíveis, sucata e/ou em desuso e dá outras providências."
 Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPOF nº 56 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1.306/2023, 1.306/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, SUCATA E/OU EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar em leilão bens móveis inservíveis, sucata e/ou em desuso e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer CPJR nº 67 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Ao projeto de lei 1307 "Altera o anexo I da Lei 1148/2022 e dá outras providências."
 Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer CPOF nº 57 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2023, “ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.148/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Altera o anexo I da Lei 1148/2022 e dá outras providências".
 Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer CPJR nº 68 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei 1.308 "Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias."
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1308 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
"Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willian Sanches "Willian Parafusos"
2 - Eder Trindade (2º Suplente empossado)
3 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
4 - Paulo Roberto da Paixão
5 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
6 - Adineudo de Andrade
7 - Daniel Andrade