1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1301 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Altera o Art. 2º da Lei 1.279/2023 e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
2 - Parecer CPJR nº 48 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.301/2023 "Altera o Art. 2º da Lei 1.279/2023 e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1302 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo, nos Limites Estabelecidos nas Leis Orçamentárias Vigentes, a Realizar Gastos Públicos com eventos do dia 01 de Maio de 2023 (festa do Trabalhador) e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
4 - Parecer CPJR nº 49 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.302/2023 "Autoriza o Poder Executivo, nos Limites Estabelecidos nas Leis Orçamentárias Vigentes, a Realizar Gastos Públicos com eventos do dia 01 de Maio de 2023 (festa do Trabalhador) e dá outras providências"
|
Matéria lida
|
5 - Parecer CPOF nº 48 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.302/2023 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2023 (FESTA DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesas, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
7 - Parecer CPJR nº 50 de 2023
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.303/2023 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesas, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
8 - Parecer CPOF nº 49 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.303/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 71 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DECAMARAS MUNICIPAIS”.
|
Matéria lida
|
10 - Parecer CPJR nº 51 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 071/2023 "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS."
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Dispõe sobre a denominação do barracão da feira municipal de Mirante da Serra, como Barracão Dona Zeza (Josefina Santina da Silva), estabelece prazo para autorização de uso e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Legislativo nº 177 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 10
|
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇAO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO À HOSPITAL PARTICULAR”.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimentos nº 21 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
REQUER "QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE".
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
''INDICA QUE SEJA COLOCADO TUBOS CORRURADOS NAS LINHAS 54 E 55".
|
Matéria lida
|
15 - Edital nº 2 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
''Colocar as contas do município de mirante da Serra-Ro referente ao exercício de 2.022, de responsabilidade do Sr. EVALDO DUARTE ANTÔNIO, a disposição de qualquer contribuinte, durante 60 sessenta dias , para exame de apreciação do qual poderá questionar - lhes a legitimidade, nos termos da legislação em vigor .
|
Matéria lida
|
