Resumo (2ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

8ª Legislatura

03º Periodo Legislativo

2ª Sessão Ordinária Do Dia 27/02/2023

Horário 19h00min

Ata nº 1176




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 174 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo de Municipal de Mirante da Serra."
Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 29 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MIRANTE DA SERRA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 914/2019, Nº 915/2019 E LEI Nº 1.053/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 27 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 174/2023 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MIRANTE DA SERRA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 914/2019, Nº 915/2019 E LEI Nº 1.053/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1286 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, autoriza a celebração de convênios e termos de compromisso de estágio, e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1287 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1288 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1290 de 2023
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 175 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Institui feriado municipal o dia 8 de março, dia internacional da mulher no município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 176 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Institui feriado municipal o dia 20 de novembro, dia da consciência negra no município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
Matéria lida
10 - Oficios nº 18 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 018/2023 DA EMATER-RO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Roberto da Paixão

2 - Adineudo de Andrade

3 - Paulo Roberto da Paixão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 29 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MIRANTE DA SERRA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 914/2019, Nº 915/2019 E LEI Nº 1.053/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 27 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 174/2023 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MIRANTE DA SERRA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 914/2019, Nº 915/2019 E LEI Nº 1.053/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 174 de 2023
Autor: Poder Legislativo Municipal
"Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo de Municipal de Mirante da Serra."
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
2 - Paulo Roberto da Paixão
3 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
4 - Daniel Andrade
5 - Adineudo de Andrade
6 - Willian Sanches "Willian Parafusos"
7 - Hilton Emerick de Paiva "Cagado"



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB

2 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

3 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT

4 - Daniel Andrade / MDB

5 - Adineudo de Andrade / PP