Resumo (10ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a Lei 1.157/2022, para o fim de aumentar o convênio de Repasse financeiro com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá Outras Providências

Ao Projeto de Lei 1.273 "Altera a lei 1.257/2022, para fim de aumentar o convênio de repasse financeiro com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao Projeto de Lei 1.273 "Altera a lei 1.257/2022, para fim de aumentar o convênio de repasse financeiro com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais )."

Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro exercício anterior , com criação de elemento de despesa, e dá outras providências .

Ao Projeto de Lei 1.274 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro exercício anterior, com criação de elemento de despesa, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.274/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências .

Ao projeto de Lei 1275 "Autoriza o Poder Executivo abrir orçamento vigente, Crédito adicional Especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e das outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.275/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.”

Ao projeto de lei nº 1.276 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.276/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao projeto de Lei 1276 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.”

Ao projeto de Lei 1277 "Autoriza o Poder Executivo a abrir orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.277/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao projeto de Lei 1277 "Autoriza o Poder Executivo a abrir orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria o Projeto/1050 Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, e dá outras providências.”

Ao projeto de lei 1278 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria projeto /1050 Aquisição de medicamentos e insumos Hospitalares, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.278/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O PROJETO/1050 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao projeto de lei 1278 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria projeto /1050 Aquisição de medicamentos e insumos Hospitalares, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria o Projeto/1051 Aquisição de um Veículo Utilitário Tipo Pick-Up, e dá outras providências.” O

Ao projeto de lei 1279 "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria o projeto/1051 Aquisição de um veículo utilitário tipo PIC UP, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.279/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O PROJETO/1051 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao projeto de lei 1279 "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria o projeto/1051 Aquisição de um veículo utilitário tipo PIC UP, e dá outras providências."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ( ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Ao projeto de lei 1280 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a promovida (Associação para a promoção da vida, dignidade e esperança do ancião) e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.280/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao projeto de lei 1280 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a promovida (Associação para a promoção da vida, dignidade e esperança do ancião) E dá outras providências."

“Altera a Lei Municipal nº 1.257/2023 de 31 de janeiro de 2023, e dá Outras providências”

Ao projeto de Lei 1281 "Altera a Lei Municipal nº 1257/2023 de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.281/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DA LEI 740/2016, PARA DELIMITAR A VIDA ÚTIU DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR EM NO MÁXIMO 17 ( DEZESSETE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Ao projeto de Lei 1282 "Dispõe sobre Alteração do 1º. CAPUT, da Lei 740/2016, para delimitar a vida útil de veículos automotores coletivos destinados ao transporte escolar em no máximo 17 (dezessete) Anos, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Ao projeto de Lei 1283 "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos servidores Públicos municipais e agentes Políticos e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.283/2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio de cooperação com o CISAN (Consórcio intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia) e dá outras providências .

Ao projeto de Lei 1284 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio de cooperação com o CISAN (Consórcio Intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia ) e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.284/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a contratar por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público de suprir falta emergencial de pessoa até a realização de concurso público e dá outras providências .

Ao projeto de Lei 1285 "Autoriza a contratar por prazo determinado, mediante o processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e suprir a falta emergencial de pessoal até a realização de concurso público e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.285/2023 “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR A FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo de Municipal de Mirante da Serra."

Ao Projeto de Lei 1.273 "Altera a lei 1.257/2022, para fim de aumentar o convênio de repasse financeiro com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao Projeto de Lei 1.273 "Altera a lei 1.257/2022, para fim de aumentar o convênio de repasse financeiro com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais )."

Altera a Lei 1.157/2022, para o fim de aumentar o convênio de Repasse financeiro com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá Outras Providências

Ao Projeto de Lei 1.274 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro exercício anterior, com criação de elemento de despesa, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.274/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro exercício anterior , com criação de elemento de despesa, e dá outras providências .

Ao projeto de Lei 1275 "Autoriza o Poder Executivo abrir orçamento vigente, Crédito adicional Especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e das outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.275/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências .

Ao projeto de lei nº 1.276 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.276/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao projeto de Lei 1276 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.”

Ao projeto de Lei 1277 "Autoriza o Poder Executivo a abrir orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.277/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao projeto de Lei 1277 "Autoriza o Poder Executivo a abrir orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.”

Ao projeto de lei 1278 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria projeto /1050 Aquisição de medicamentos e insumos Hospitalares, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.278/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O PROJETO/1050 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao projeto de lei 1278 "Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria projeto /1050 Aquisição de medicamentos e insumos Hospitalares, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria o Projeto/1050 Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, e dá outras providências.”

Ao projeto de lei 1279 "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria o projeto/1051 Aquisição de um veículo utilitário tipo PIC UP, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.279/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O PROJETO/1051 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ao projeto de lei 1279 "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria o projeto/1051 Aquisição de um veículo utilitário tipo PIC UP, e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, cria o Projeto/1051 Aquisição de um Veículo Utilitário Tipo Pick-Up, e dá outras providências.” O

Ao projeto de lei 1280 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a promovida (Associação para a promoção da vida, dignidade e esperança do ancião) e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.280/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao projeto de lei 1280 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a promovida (Associação para a promoção da vida, dignidade e esperança do ancião) E dá outras providências."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ( ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Ao projeto de Lei 1281 "Altera a Lei Municipal nº 1257/2023 de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.281/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.257/2023 de 31 de janeiro de 2023, e dá Outras providências”

Ao projeto de Lei 1282 "Dispõe sobre Alteração do 1º. CAPUT, da Lei 740/2016, para delimitar a vida útil de veículos automotores coletivos destinados ao transporte escolar em no máximo 17 (dezessete) Anos, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DA LEI 740/2016, PARA DELIMITAR A VIDA ÚTIU DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR EM NO MÁXIMO 17 ( DEZESSETE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Ao projeto de Lei 1283 "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos servidores Públicos municipais e agentes Políticos e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.283/2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Ao projeto de Lei 1284 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio de cooperação com o CISAN (Consórcio Intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia ) e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.284/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio de cooperação com o CISAN (Consórcio intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia) e dá outras providências .

Ao projeto de Lei 1285 "Autoriza a contratar por prazo determinado, mediante o processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e suprir a falta emergencial de pessoal até a realização de concurso público e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.285/2023 “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR A FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a contratar por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público de suprir falta emergencial de pessoa até a realização de concurso público e dá outras providências .