1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1226/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências".
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1227/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências."
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1228 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1228/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto/1043 BAP - Bônus Assinatura Petróleo, e dá outras providências."
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1229/2022 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº1142, de 22 de dezembro de 2021 - Lei orçamentária anual do município de exercício de 2022, e dá outras providências."
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1233/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
Obs.: CONHECIMENTO
|
Matéria não lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº1235/2022 "Autoriza o uso de área pública municipal da rodoviária do município e dá outras providências'.
Obs.: CONHECIMENTO
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1236 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1236/2022 "Dispõe sobre a utilização de gratificações e adicionais para fins de complementação do salário mínimo e dá outras providências".
Obs.: CONHECIMENTO
|
Matéria não lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1237 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1237/2022 "Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade e dá outras providências".
Obs.: CONHECIMENTO
|
Matéria não lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1238/2022 "Dispõe sobre alterações da Lei 296/2004 e dá outras providências".
Obs.: CONHECIMENTO
|
Matéria não lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1239 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1239/2022 "Autoriza a realização de parcerias com o estado de Rondônia para a educação de jovens e adultos e dá outras providências".
|
Matéria não lida
|
11 - Requerimentos nº 76 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
|
REQUER: “APÓS O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimentos nº 77 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
|
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO EM UM ATERRO LOCALIZADO NO TRAVESSÃO FORMIGA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRIO E DO SENHOR MANOEL”.
|
Matéria não lida
|
13 - Requerimentos nº 78 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
|
REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRÊS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO E A INSTALAÇÃO DE 02 TENDAS NO LOCAL, NO DIA DE FINADOS”.
|
Matéria não lida
|
14 - Requerimentos nº 78 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
|
REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRÊS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO E A INSTALAÇÃO DE 02 TENDAS NO LOCAL, NO DIA DE FINADOS”.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimentos nº 79 de 2022
Autores:
|
REQUER: “QUE SEJA DISPONIBILIZADO PROFESSORES PARA A ESCOLA ARQUIMEDES FERNANDES E A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA”.
|
Matéria não lida
|
16 - Requerimentos nº 80 de 2022
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
|
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA SÃO PAULO E NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE A ESCOLA ARQUIMEDES FERNANDES”.
|
Matéria não lida
|
