Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1218 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.218 "Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Mirante da Serra, como Viveiro Jandira Velozo da Paixão e dá outras providências". - CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1219 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.219 "Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores e vices das instituições de ensino da rede pública municipal do município de Mirante da Serra". - CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1221 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.221/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente - alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências". - CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1222 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.222/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". - CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1223 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.223/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras Providências". - CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1224 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.224/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". - CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1225 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.225/2022 "Autoriza o Poder Executivo municipal, a firmar termo de acordo, confissão e parcelamento de dívida com a energisa e dá outras providências". - CONHECIMENTO
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Matéria lida |
| 8 |
Requerimentos nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 068/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO AS BOCAS DOS BUEIROS DO RIO ESMERIL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81 NO KM 68, CONFORME PARCERIA CELEBRADA ENTRE O DER – RO E A PREFEITURA”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimentos nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 069/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE UMA PONTE, O CASCALHAMENTO DO CARREADOR E UM DRENO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR AÉCIO E DONA SANTA LOCALIZADO NA LINHA ELETRÔNICA”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimentos nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 070/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA PINTADO OS MUROS E PAREDES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO ONDE FORAM PICHADOS POR VÂNDALOS”. - |
Matéria lida |