1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1213 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de lei nº 1213 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o projeto/1040 aquisição de aparelho de Raio-X, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1216 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1216/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
3 - Parecer CPJR nº 70 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.216/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
4 - Parecer CPOF nº 68 de 2022
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.217/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
5 - Parecer CPESAS nº 31 de 2022
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.216/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1217 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de lei nº 1217/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
7 - Parecer CPJR nº 71 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.217/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
8 - Parecer CPOF nº 69 de 2022
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.217/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
9 - Parecer CPOSP nº 14 de 2022
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.217/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1214 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
"Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1215 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de lei nº 1215/2022 "Dispõe sobre concessão de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, no âmbito do município de Mirante da Serra, e dá outras providências."
Obs.: CONHECIMENTO
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimentos nº 57 de 2022
Autor: Daniel Andrade
|
REQUERIMENTO Nº 057/GV/DA/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA COMPRADO LIXEIRAS SELETIVAS E DISTRIBUIDO PARA A POPULAÇÃO DA ÁREA URBANA”.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimentos nº 58 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
|
REQUERIMENTO Nº 058/GV/HEP/RO/2022. REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS”.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimentos nº 59 de 2022
Autor: Adineudo de Andrade
|
REQUERIMENTO Nº 059/GV/AA/RO/2022. REQUER: “A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE DE LIMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O POSSÍVEL FECHAMENTO E A MUDANÇA DE ALUNOS PARA A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS”.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição retirada
|
