Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1213 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 1213 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o projeto/1040 aquisição de aparelho de Raio-X, e dá outras providências". - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Parecer CPJR nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.216/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer CPOF nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.217/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer CPESAS nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.216/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1216 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1216/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 6 |
Parecer CPJR nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.217/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPOF nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.217/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPOSP nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.217/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1217 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 1217/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 10 |
REQUERIMENTO Nº 057/GV/DA/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA COMPRADO LIXEIRAS SELETIVAS E DISTRIBUIDO PARA A POPULAÇÃO DA ÁREA URBANA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
REQUERIMENTO Nº 057/GV/DA/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA COMPRADO LIXEIRAS SELETIVAS E DISTRIBUIDO PARA A POPULAÇÃO DA ÁREA URBANA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Requerimentos nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 059/GV/AA/RO/2022. REQUER: “A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE DE LIMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O POSSÍVEL FECHAMENTO E A MUDANÇA DE ALUNOS PARA A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS”. - - |
Rejeitado Proposição Retirada |