Resumo (22ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adineudo de Andrade / PP
Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

8ª LEGISLATURA   

2º PERÍODO LEGISLATIVO   

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2022.

HORÁRIO 19h00min.   

  

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA Nº 1155/2022

Inclusão de Matéria:

Requerimento 056/GV/CCS/22, Requer o Patrolamento da LH 76 e dos Travessões que Liga a 72 e 80.
Requerimento 001/22, do Senhor Edvander \buzeli Moreira, Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Oitenta e Quatro - ASPRUOQ, Requer espaço para uso da tribuna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1036 CV para implantação de iluminação pública da Av. dos Migrantes e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1209 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1037 CV para aquisição de um veículo utilitário tipo Pick-Up e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1210 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1038 CV para implantação de estacionamento na sede da prefeitura e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1211 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1039 CV para aquisição de 02 microtratores e 01 colhedora de milho e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1213 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de lei nº 1213 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o projeto/1040 aquisição de aparelho de Raio-X, e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Parecer CPJR nº 69 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1040 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
7 - Parecer CPOF nº 67 de 2022
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1040 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
8 - Parecer CPESAS nº 30 de 2022
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1040 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1216 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1216/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".


Obs.: CONHECIMENTO
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1217 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de lei nº 1217/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".


Obs.: CONHECIMENTO
Matéria lida
11 - Requerimentos nº 51 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUERIMENTO Nº 051/GV/HEP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.
Matéria lida
12 - Requerimentos nº 52 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUERIMENTO Nº 052/GV/HEP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES, EM NOSSA CIDADE”.
Matéria lida
13 - Requerimentos nº 53 de 2022
Autor: Adineudo de Andrade
REQUERIMENTO Nº 053/GV/AA/RO/2022. REQUER: “PLANILHA DE SERVIÇO REALIZADO E VALORES GASTOS COM A PATROL QUE QUEIMOU, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, ATÉ DATA ANTERIOR AO FATO ACONTECIDO”.
Matéria lida
14 - Requerimentos nº 54 de 2022
Autor: Paulo Roberto da Paixão
REQUERIMENTO Nº 055/GV/PRP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO LINHA 66, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.
Matéria lida
15 - Requerimentos nº 55 de 2022
Autor: Paulo Roberto da Paixão
REQUERIMENTO Nº 055/GV/PRP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO LINHA 66, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"

2 - Paulo Roberto da Paixão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1036 CV para implantação de iluminação pública da Av. dos Migrantes e dá outras providências".


Obs.: Segunda Votação
Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1209 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1037 CV para aquisição de um veículo utilitário tipo Pick-Up e dá outras providências".


Obs.: Segunda Votação
Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1210 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1038 CV para implantação de estacionamento na sede da prefeitura e dá outras providências".


Obs.: Segunda Votação
Aprovado em Segunda Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1211 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1039 CV para aquisição de 02 microtratores e 01 colhedora de milho e dá outras providências".


Obs.: Segunda Votação
Aprovado em Segunda Votação
5 - Parecer CPJR nº 69 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1040 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Votação Única
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer CPOF nº 67 de 2022
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1040 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Votação Única
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer CPESAS nº 30 de 2022
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1040 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Votação Única
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1213 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de lei nº 1213 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o projeto/1040 aquisição de aparelho de Raio-X, e dá outras providências".


Obs.: Primeira Votação
Aprovado em Primeira Votação
9 - Requerimentos nº 51 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUERIMENTO Nº 051/GV/HEP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.


Obs.: Votação Única
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Discutido
10 - Requerimentos nº 52 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUERIMENTO Nº 052/GV/HEP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES, EM NOSSA CIDADE”.


Obs.: Votação Única
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimentos nº 53 de 2022
Autor: Adineudo de Andrade
REQUERIMENTO Nº 053/GV/AA/RO/2022. REQUER: “PLANILHA DE SERVIÇO REALIZADO E VALORES GASTOS COM A PATROL QUE QUEIMOU, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, ATÉ DATA ANTERIOR AO FATO ACONTECIDO”.


Obs.: Votação Única
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Discutido
12 - Requerimentos nº 54 de 2022
Autor: Paulo Roberto da Paixão
REQUERIMENTO Nº 055/GV/PRP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO LINHA 66, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.


Obs.: Votação Única
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Discutido
13 - Requerimentos nº 55 de 2022
Autor: Paulo Roberto da Paixão
REQUERIMENTO Nº 055/GV/PRP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO LINHA 66, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.


Obs.: Votação Única
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Discutido



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Andrade / MDB

2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB

3 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

4 - Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT

5 - Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB

6 - Adineudo de Andrade / PP
Passou a Presidência ao Vice Presidente e fez uso da tribuna