Resumo (19ª Sessão Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 1180/2022 “Dispõe sobre a concessão de diária indenizatória aos servidores da secretaria municipal de obras e serviços públicos e motoristas da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, que prestem serviços nos feriados e fins de semana e dá outras providências”

AO PROJETO DE LEI Nº 1.180/2022, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.180/2022, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº 1.196/2022 "Altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mirante da Serra, e dá outras providências.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.196/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.196/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº 1205/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outra providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei legislativo nº169/2022 "Dispõe sobre alteração na lei nº 914 de 08 de março de 2019 e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1206/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1206 /2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1206/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.206/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1207/2022 "Dispõe sobre remanejamento orçamentário para atender complementação de repasse ao poder legislativo referente ao exercício de 2022, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1207/2022, “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1207/2022, “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.

REQUERIMENTO Nº 049/GVs/PRP/LBS/WS/RO/22, “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO, DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL/REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”.

AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei legislativo nº169/2022 "Dispõe sobre alteração na lei nº 914 de 08 de março de 2019 e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.180/2022, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.180/2022, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1180/2022 “Dispõe sobre a concessão de diária indenizatória aos servidores da secretaria municipal de obras e serviços públicos e motoristas da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, que prestem serviços nos feriados e fins de semana e dá outras providências”

AO PROJETO DE LEI Nº 1.196/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.196/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº 1.196/2022 "Altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mirante da Serra, e dá outras providências.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº 1205/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outra providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1206 /2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1206/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.206/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1206/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1207/2022, “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1207/2022 "Dispõe sobre remanejamento orçamentário para atender complementação de repasse ao poder legislativo referente ao exercício de 2022, e dá outras providências."

REQUERIMENTO Nº 049/GVs/PRP/LBS/WS/RO/22, “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO, DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL/REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”.