Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução Legislativa n° 065/2022 "Altera o artigo 1° da resolução legislativa n° 061/2021, e dá outras providências". - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado em Primeira Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1192 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1192/2022 "Dispõe sobre indenização aos técnicos, auxiliares de enfermagem e demais servidores aptos a acompanhar pacientes, lotados no hospital municipal Samuel Marques dos Santos e dá outras providências." - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado em Primeira Votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 1200/2022 "Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências." - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado em Primeira Votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1201 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 1201/2022 "Autoriza o poder executivo municipal, a firmar convênio com a associação de árbitros de Nova União - RO e dá outras providências - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado em Primeira Votação |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 1202/2022 " Autoriza o poder executivo abrir orçamento vigente de crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências." - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado em Primeira Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1194/2022 "Altera o anexo I, da Lei 1148/2022 e dá outras providências." - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1195/2022 "Institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino, autoriza a doação de uniformes e materiais escolares e dá outras providências." - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Parecer CPJR nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.200/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPJR nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.192/2022, “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES APTOS A
ACOMPANHAR PACIENTES, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPOF nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.192/2022, “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES APTOS A
ACOMPANHAR PACIENTES, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPJR nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.200/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer CPOF nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.200/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer CPESAS nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Parecer CPJR nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.201/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer CPOF nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.201/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Parecer CPESAS nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.201/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Parecer CPJR nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.202/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Parecer CPOF nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.202/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Parecer CPMP nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.202/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimentos nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 043/GV/JSN/RO/2022. REQUER: “QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA TERMINE O SERVIÇO DAS CALÇADAS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Requerimentos nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 044/GV/JSN/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA RETIRADO ENTULHOS NA LINHA 72, EM FRENTE A CASA DO
PROFESSOR PEDRO”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
REQUERIMENTO Nº 045/GV/JSN/RO/2022. REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Requerimentos nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 046/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE
DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA DO POVO AMONDAWA”. - - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por Unanimidade |