Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei nº 1195/2022 "Institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino, autoriza a doação de uniformes e materiais escolares e dá outras providências."

Projeto de Resolução Legislativa n° 065/2022 "Altera o artigo 1° da resolução legislativa n° 061/2021, e dá outras providências".

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/2022, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 1192/2022 "Dispõe sobre indenização aos técnicos, auxiliares de enfermagem e demais servidores aptos a acompanhar pacientes, lotados no hospital municipal Samuel Marques dos Santos e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.192/2022, “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES APTOS A
ACOMPANHAR PACIENTES, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.192/2022, “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES APTOS A
ACOMPANHAR PACIENTES, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº 1200/2022 "Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências."

AO PROJETO DE LEI Nº 1.200/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.200/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021
PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº 1201/2022 "Autoriza o poder executivo municipal, a firmar convênio com a associação de árbitros de Nova União - RO e dá outras providências

PRIMEIRA VOTAÇÃO

AO PROJETO DE LEI Nº 1.201/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.201/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA

AO PROJETO DE LEI Nº 1.201/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de lei nº 1202/2022 " Autoriza o poder executivo abrir orçamento vigente de crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências."

PRIMEIRA VOTAÇÃO

AO PROJETO DE LEI Nº 1.202/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA

AO PROJETO DE LEI Nº 1.202/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PRIMEIRA VOTAÇÃO

AO PROJETO DE LEI Nº 1.202/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1180/2022 “Dispõe sobre a concessão de diária indenizatória aos servidores da secretaria municipal de obras e serviços públicos e motoristas da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, que prestem serviços nos feriados e fins de semana e dá outras providências”

Projeto de lei nº 1.196/2022 "Altera a lei municipal nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mirante da Serra, e dá outras providências.

CONHECIMENTO

Projeto de lei nº 1203/2022 "Dispõe sobre reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Mirante da Serra/RO e dá outras providências.

Projeto de lei legislativo nº169/2022 "Dispõe sobre alteração na lei nº 914 de 08 de março de 2019 e dá outras providências."

REQUERIMENTO Nº 043/GV/JSN/RO/2022. REQUER: “QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA TERMINE O SERVIÇO DAS CALÇADAS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”.

VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº 044/GV/JSN/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA RETIRADO ENTULHOS NA LINHA 72, EM FRENTE A CASA DO
PROFESSOR PEDRO”.

REQUERIMENTO Nº 045/GV/JSN/RO/2022. REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.

VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO Nº 046/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE
DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA DO POVO AMONDAWA”.

VOTAÇÃO ÚNICA