Resumo (14ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 1.143/2022 "Altera Nomenclatura do Cargo de Assessor Jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Mirante da Serra e dá Outras Providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022, “ALTERA NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022, “ALTERA NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1176/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente Cria Programa/Ação, Recomposição de Recursos de Investimento Fundeb, e dá Outras Providências"

AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1182/2022 "Altera a Lei Municipal nº 1165/2022 de 11 de abril de 2022, e dá Outras Providências"

AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1183/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar Proveniente de Superávit Financeiro, e dá Outras Providencias".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1184/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1185/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1186/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº1190/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências."

Projeto de Lei nº 1191/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras Providências."

Projeto de Lei nº 1192/2022 "Dispõe sobre indenização aos técnicos, auxiliares de enfermagem e demais servidores aptos a acompanhar pacientes, lotados no hospital municipal Samuel Marques dos Santos e dá outras providências."

REQUER "A COMPRA DE UMA LAVADOURA DE ALTA PRESSÃO (LAVA JATO) PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS"

REQUER ''RELATÓRIO DE GASTOS COM PEÇAS E MÃO DE OBRAS, DISCRIMINADOS POR VEICULOS COM SUAS REFERIDAS PLACAS, DA SECRETARIA DE OBRAS REFERENTES AOS ANOS DE 2021/2022"

AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022, “ALTERA NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022, “ALTERA NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1.143/2022 "Altera Nomenclatura do Cargo de Assessor Jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Mirante da Serra e dá Outras Providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1176/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente Cria Programa/Ação, Recomposição de Recursos de Investimento Fundeb, e dá Outras Providências"

AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1182/2022 "Altera a Lei Municipal nº 1165/2022 de 11 de abril de 2022, e dá Outras Providências"

AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1183/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar Proveniente de Superávit Financeiro, e dá Outras Providencias".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1184/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1185/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1186/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências".

REQUER "A COMPRA DE UMA LAVADOURA DE ALTA PRESSÃO (LAVA JATO) PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS"

REQUER ''RELATÓRIO DE GASTOS COM PEÇAS E MÃO DE OBRAS, DISCRIMINADOS POR VEICULOS COM SUAS REFERIDAS PLACAS, DA SECRETARIA DE OBRAS REFERENTES AOS ANOS DE 2021/2022"