Resumo (4ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:00
Encerramento: 07/03/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adineudo de Andrade / PP
Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1145/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética, e dá Outras Providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1154 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1154/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1156 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1156/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1159/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo para ações de Enfrentamento do Novo Corona vírus, e da Outras Providências"
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1160 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1160/2022 "Dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro no Exercício Anterior , com criação de Projeto Ação CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA, e da Outras Providências"
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1146/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação e Elemento de Despesas, e dá Outras Providências".
Matéria lida
7 - Parecer CPJR nº 11 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - Parecer CPOF nº 11 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
9 - Parecer CPESAS nº 5 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1150/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV Aquisição de Insumos para Fabricação de Blocos de Concretos, e dá Outras Providências".
Matéria lida
11 - Parecer CPJR nº 12 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
12 - Parecer CPOF nº 12 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
13 - Parecer CPOSP nº 2 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1.144/2022 " Autoriza a Contratar por Prazo Determinado mediante processo Seletivo Simplificado, para atender necessidade de Excepcional interesse Público e suprir falta Emergencial de pessoal até a realização de Concurso Público e dá Outras Providências".
Matéria lida
15 - Requerimentos nº 17 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUER: “QUE SEJA DESMEMBRADO A SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1145/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética, e dá Outras Providências".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1154 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1154/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1156 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1156/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1159/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo para ações de Enfrentamento do Novo Corona vírus, e da Outras Providências"
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1160 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1160/2022 "Dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro no Exercício Anterior , com criação de Projeto Ação CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA, e da Outras Providências"
Matéria não votada
6 - Parecer CPJR nº 11 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Parecer CPOF nº 11 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
8 - Parecer CPESAS nº 5 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1146/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação e Elemento de Despesas, e dá Outras Providências".
Matéria não votada
10 - Parecer CPJR nº 12 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
11 - Parecer CPOF nº 12 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
12 - Parecer CPOSP nº 2 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1150/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV Aquisição de Insumos para Fabricação de Blocos de Concretos, e dá Outras Providências".
Matéria não votada
14 - Requerimentos nº 17 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUER: “QUE SEJA DESMEMBRADO A SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Matéria não votada