1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1121/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondônia e dá Outras Providências"
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2021
Autores:
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"Projeto de Lei nº 1124/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1128/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1129 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1129/2021 "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV nº 151/PGE-2021 para Aquisição de uma Ambulância Tipo C, e da Outras Providências".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1130 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1130/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1131 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1131/2021 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Federal Fundo a Fundo no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), e dá Outras Providências".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1132/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1133 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1133/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior com criação de Elemento de despesa, e dá Outras Providências".
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei n.º 1134/2021 “Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV Nº 125/2021/PJ/DER-RO para Aquisição de Insumos Destinados a Confecção de Blocos Sextavados de Concreto, e dá Outras Providências.
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Matéria lida
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10 - Requerimentos nº 146 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
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REQUE "A REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1120/2021".
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Matéria lida
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11 - Requerimentos nº 147 de 2021
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
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Requerimento nº 0147/GV/HEP/RO/21. Requer “que seja feito as saídas de águas e cascalhamento nos pontos críticos de todas a linhas de nosso Município ”.
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Matéria lida
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12 - Requerimentos nº 148 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
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A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA COMPARECER NA SESSÃO DIA 29/11/2021, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, COM DIREITO DE PERGUNTAS POR PARTE DOS VEREADORES QUE SENTIR NECESSIDADE”.
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Matéria lida
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