Resumo (33ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 19:00
Encerramento: 25/10/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adineudo de Andrade / PP
Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

8ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2021.

HORÁRIO 19h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

   = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1126/21.

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 

Inclusão de Matéria:

Projeto de Lei nº 1125/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 1126/2021 " Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no valor de R$ 627.459,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais ), e dá Outras Providências.

Requerimento nº 134/GV/AA/2021 Requer "Alimentação para os acompanhantes dos pacientes debilitados da Hemodiálise"
 
Requerimento nº 0135/GVs/PRP/AA/21  Requer: “que seja feito uma drenagem no travessão que liga a linha sessenta e seis na linha setenta em nosso Município”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1118 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Projeto de Lei nº 1118/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1119 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
"Projeto de Lei nº 1119/2021 "Autoriza o Município de Mirante da Serra a Adquirir Área Urbana e dá Outras Providências"
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2021
Autor: Adineudo de Andrade
Projeto de Resolução Legislativa 063/2021 ``Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Exmo. Sr. Dr. Leobaldo Alves de Jesus e da Outras Providências``
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1121/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondônia e dá Outras Providências"
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1122 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei nº 1122/2021 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesa para atender o Projeto/Ação CV nº 239/PGE-2020 para Aquisição de Uma Ambulância Tipo a de Simples Remoção, e dá Outras Providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1123 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1123/2021 "Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender a Programação Manutenção e Atividades do Quota/Salário, e dá Outras Providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2021
Autores:
"Projeto de Lei nº 1124/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
Matéria lida
8 - Requerimentos nº 130 de 2021
Autor: Daniel Andrade
Requer "Reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos em nosso Munícipio"
Matéria lida
9 - Requerimentos nº 131 de 2021
Autores:
Requerimento nº 0131/GV/AA/21 Requer "Que seja adquirido sacos de massa asfáltica frio para tapar buracos no asfalto das Ruas de Nossa Cidade"
Matéria lida
10 - Requerimentos nº 132 de 2021
Autor: Adineudo de Andrade
Requerimento nº 0132/GV/HEP/21 Requer "Que seja disponibilizado pelo menos 03 ônibus para fazer transporte de pessoas até ao cemitério n dia de finados"
Matéria lida
11 - Requerimentos nº 133 de 2021
Autor: Daniel Andrade
Requerimento nº 133/GV/DA/2021, Requer "Que seja feito alterações no Projeto de Lei nº 1104/2021, PPA 2022-2025".
Matéria lida
12 - Requerimentos nº 134 de 2021
Autor: Adineudo de Andrade
Requerimento nº 134/GV/AA/2021 Requer "Alimentação para os acompanhantes dos pacientes debilitados da Hemodiálise"
Matéria lida
13 - Requerimentos nº 135 de 2021
Autor: Paulo Roberto da Paixão
Requerimento nº 0135/GVs/PRP/AA/21 Requer: “que seja feito uma drenagem no travessão que liga a linha sessenta e seis na linha setenta em nosso Município”.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1125/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1126 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1126/2021 " Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no valor de R$ 627.459,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais ), e dá Outras Providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1118 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
"Projeto de Lei nº 1118/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1119 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
"Projeto de Lei nº 1119/2021 "Autoriza o Município de Mirante da Serra a Adquirir Área Urbana e dá Outras Providências"
Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2021
Autor: Adineudo de Andrade
Projeto de Resolução Legislativa 063/2021 ``Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Exmo. Sr. Dr. Leobaldo Alves de Jesus e da Outras Providências``
Aprovado em Segunda Votação
4 - Requerimentos nº 130 de 2021
Autor: Daniel Andrade
Requer "Reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos em nosso Munícipio"
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimentos nº 131 de 2021
Autores:
Requerimento nº 0131/GV/AA/21 Requer "Que seja adquirido sacos de massa asfáltica frio para tapar buracos no asfalto das Ruas de Nossa Cidade"
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimentos nº 132 de 2021
Autor: Adineudo de Andrade
Requerimento nº 0132/GV/HEP/21 Requer "Que seja disponibilizado pelo menos 03 ônibus para fazer transporte de pessoas até ao cemitério n dia de finados"
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimentos nº 133 de 2021
Autor: Daniel Andrade
Requerimento nº 133/GV/DA/2021, Requer "Que seja feito alterações no Projeto de Lei nº 1104/2021, PPA 2022-2025".
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimentos nº 134 de 2021
Autor: Adineudo de Andrade
Requerimento nº 134/GV/AA/2021 Requer "Alimentação para os acompanhantes dos pacientes debilitados da Hemodiálise"
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimentos nº 135 de 2021
Autor: Paulo Roberto da Paixão
Requerimento nº 0135/GVs/PRP/AA/21 Requer: “que seja feito uma drenagem no travessão que liga a linha sessenta e seis na linha setenta em nosso Município”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

2 - Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT

3 - Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB

4 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB

5 - Daniel Andrade / MDB