1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1118 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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"Projeto de Lei nº 1118/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1119 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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"Projeto de Lei nº 1119/2021 "Autoriza o Município de Mirante da Serra a Adquirir Área Urbana e dá Outras Providências"
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2021
Autor: Adineudo de Andrade
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Projeto de Resolução Legislativa 063/2021 ``Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Exmo. Sr. Dr. Leobaldo Alves de Jesus e da Outras Providências``
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1121/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondônia e dá Outras Providências"
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1122 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1122/2021 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesa para atender o Projeto/Ação CV nº 239/PGE-2020 para Aquisição de Uma Ambulância Tipo a de Simples Remoção, e dá Outras Providências".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1123 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1123/2021 "Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender a Programação Manutenção e Atividades do Quota/Salário, e dá Outras Providências".
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2021
Autores:
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"Projeto de Lei nº 1124/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
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Matéria lida
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8 - Requerimentos nº 130 de 2021
Autor: Daniel Andrade
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Requer "Reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos em nosso Munícipio"
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Matéria lida
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9 - Requerimentos nº 131 de 2021
Autores:
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Requerimento nº 0131/GV/AA/21 Requer "Que seja adquirido sacos de massa asfáltica frio para tapar buracos no asfalto das Ruas de Nossa Cidade"
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Matéria lida
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10 - Requerimentos nº 132 de 2021
Autor: Adineudo de Andrade
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Requerimento nº 0132/GV/HEP/21 Requer "Que seja disponibilizado pelo menos 03 ônibus para fazer transporte de pessoas até ao cemitério n dia de finados"
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Matéria lida
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11 - Requerimentos nº 133 de 2021
Autor: Daniel Andrade
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Requerimento nº 133/GV/DA/2021, Requer "Que seja feito alterações no Projeto de Lei nº 1104/2021, PPA 2022-2025".
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Matéria lida
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12 - Requerimentos nº 134 de 2021
Autor: Adineudo de Andrade
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Requerimento nº 134/GV/AA/2021 Requer "Alimentação para os acompanhantes dos pacientes debilitados da Hemodiálise"
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Matéria lida
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13 - Requerimentos nº 135 de 2021
Autor: Paulo Roberto da Paixão
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Requerimento nº 0135/GVs/PRP/AA/21 Requer: “que seja feito uma drenagem no travessão que liga a linha sessenta e seis na linha setenta em nosso Município”.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1125/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1126 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1126/2021 " Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no valor de R$ 627.459,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais ), e dá Outras Providências.
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Matéria lida
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