Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1118 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Projeto de Lei nº 1118/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1119 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Projeto de Lei nº 1119/2021 "Autoriza o Município de Mirante da Serra a Adquirir Área Urbana e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução Legislativa 063/2021 ``Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Exmo. Sr. Dr. Leobaldo Alves de Jesus e da Outras Providências`` - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1121/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondônia e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1122 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1122/2021 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesa para atender o Projeto/Ação CV nº 239/PGE-2020 para Aquisição de Uma Ambulância Tipo a de Simples Remoção, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1123 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1123/2021 "Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender a Programação Manutenção e Atividades do Quota/Salário, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 7 |
"Projeto de Lei nº 1124/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer "Reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos em nosso Munícipio" - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 0131/GV/AA/21 Requer "Que seja adquirido sacos de massa asfáltica frio para tapar buracos no asfalto das Ruas de Nossa Cidade" - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimentos nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 0132/GV/HEP/21 Requer "Que seja disponibilizado pelo menos 03 ônibus para fazer transporte de pessoas até ao cemitério n dia de finados" - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 133/GV/DA/2021, Requer "Que seja feito alterações no Projeto de Lei nº 1104/2021, PPA 2022-2025". - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimentos nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 134/GV/AA/2021 Requer "Alimentação para os acompanhantes dos pacientes debilitados da Hemodiálise" - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimentos nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Roberto da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 0135/GVs/PRP/AA/21 Requer: “que seja feito uma drenagem no travessão que liga a linha sessenta e seis na linha setenta em nosso Município”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1125/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1126 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1126/2021 " Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no valor de R$ 627.459,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais ), e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |