Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 1114/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências

Projeto de Lei nº 1109/2021 "Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Mirante da Serra: Fixa o Limite Máximo para Concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regimento de Previdência que trata p Art. 40 da Constituição Federal, Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência complementar e dá Outras Providências.

AO PROJETO DE LEI Nº 1109/2021, “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1109/2021, “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 1110/2021 "Autoriza a Disponibilização de Ônibus do Transporte Escolar para o Departamento de Esporte e Cultura do Município de Mirante da Serra e dá Outras Providências.

AO PROJETO DE LEI Nº 1110/2021, “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTTE ESCOLAR PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 1110/2021, “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTTE ESCOLAR PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 1110/2021, “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTTE ESCOLAR PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 1116/2021 "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação Construção da Garagem Municipal, e dá Outras Providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 1117/2021 "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Projeto de Lei nº 1118/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências"

Projeto de Resolução Legislativa 063/2021 ``Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Exmo. Sr. Dr. Leobaldo Alves de Jesus e da Outras Providências``

"Projeto de Lei nº 1119/2021 "Autoriza o Município de Mirante da Serra a Adquirir Área Urbana e dá Outras Providências"

REQUER: “QUE SEJA FEITO UM ATERRO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA D. PEDRO I, ENTRE A RUA EDSON DUARTE E A RUA ARQUIMEDES FERNANDES EM NOSSA CIDADE”.

REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.

REQUER: “INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE LICENÇA DE PSICULTURA EM NOSSO MUNICIPIO”.